1. Descrição do Serviço
A Editora Bom Jesus fornece ao Usuário que adquirir seus produtos, em caráter de exclusividade, o acesso ao livro em formato PDF digital.

2. Acesso
Cada usuário receberá, juntamente com os livros físicos, um código de acesso à plataforma, através do endereço https://livrosdigitais.bomjesuseditora.com.br/apps/livrosdigitais/inicio.

3. Restrição de Acesso
O acesso e uso dos livros digitais da Editora Bom Jesus é considerado um benefício aos usuários que adquirirem os livros físicos. A Editora mantém o direito de suspender imediatamente esse acesso quando houver razão para acreditar que ocorreram violações da política de uso.

4. Obrigações de Registro do Usuário
4.1. O Usuário declara ter capacidade para aceitar e se obrigar aos presentes “Termos do Serviço” e/ou estar devidamente representado ou assistido para tal, não tendo qualquer impedimento de natureza legal para aceitar os Termos de Serviço e/ou utilizar os Serviços.
4.2. Adicionalmente o Usuário concorda em:
a. Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si, quando necessário;
b. Conservar e atualizar imediatamente as suas informações de Registro de forma a mantê- las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
4.3. Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Editora Bom Jesus tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, esta terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.

5. Conduta do Usuário
5.1. O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, texto, som, fotografia, gráfico, vídeo, jogo, animação ou qualquer outro material é de uso individual e exclusivo, não podendo ser copiado e/ou distribuído em hipótese alguma.
5.2. O Usuário entende, reconhece e concorda que a Editora Bom Jesus poderá acessar a conta e as Informações de Registro do Usuário quando, de boa fé e a seu critério, acreditar que o acesso e/ou a preservação sejam necessárias para:
c. Cumprir com algum procedimento legal;
d. Fazer cumprir os Termos do Serviço;
e. Responder às solicitações que o Usuário possa fazer ao serviço de atendimento da Editora Bom Jesus em relação à sua conta.

6. Proibições
6.1. É proibida a reprodução e transmissão de qualquer material disponível na plataforma, mesmo que parcialmente, por qualquer processo, sem autorização prévia e expressa da Editora Bom Jesus.
6.2. É proibido ao Usuário copiar, modificar, criar obras derivadas, efetuar engenharia reversa ou desmontagem dos conteúdos, vender, consignar, sublicenciar, conceder em garantia ou, de qualquer outra forma, transferir qualquer direito com relação ao conteúdo desta plataforma.
6.3. O Usuário concorda em não reproduzir ou de qualquer maneira utilizar as marcas, logotipos, nomes de produtos ou serviços, sinais distintivos ou qualquer outro tipo de propriedade intelectual da Editora Bom Jesus, sem autorização prévia e expressa.
6.4. O conteúdo do site é de propriedade exclusiva da Editora Bom Jesus. Não é autorizada a nenhuma pessoa, física ou jurídica, violar estes direitos, sob pena de ser acionado judicialmente e sofrer as sanções legais previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

7. Disposições Gerais
7.1. A Editora Bom Jesus reserva-se ao direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o serviço ou parte dele, com ou sem notificação. O Usuário concorda que a Editora Bom Jesus não será responsabilizada, nem terá qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, para com o Usuário ou terceiros em razão de qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.
7.2. Os Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento, podendo ser modificados a qualquer momento, de forma unilateral ou em razão de lei, cabendo ao usuário manter-se atualizado.
7.3. Os Termos de Uso constituem o acordo integral entre o Usuário e a Editora Bom Jesus e regerão a utilização desta plataforma pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e a Editora Bom Jesus.

DECLARO TER LIDO E COMPREENDIDO TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO E QUE OS ACEITO EM SUA TOTALIDADE.